quarta-feira, maio 14, 2008

Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou carta de demissão nesta terça-feira (13) segundo assessoria, que não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, também estão demissionários, informou uma fonte do governo. Ainda nesta terça, o Conselho de gestão do Ibama deve se reunir para discutir a transição no comando do Meio Ambiente.

A saída do Planalto ocorre cinco dias após o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), Roberto Mangabeira Unger, seria o coordenador do PAS, mas fez uma brincadeira com Marina: "Dilma, eu disse que você é a mãe do PAC. Ninguém como você, Marina, para ser a mãe do PAS. De mãe em mãe, vocês percebem que estou criando a nova China aqui."

Marina está à frente do ministério desde o primeiro mandato de Lula. Sua saída põe fim a um processo de desgaste que se acentuou no ano passado, quando o atraso na concessão de licenças ambientais pelo Ibama foi apresentado como o grande vilão para o não andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marina chegou a protagonizar disputas com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o próprio Lula fez críticas públicas à área sob seu comando quando a falta de licenças atrasou o processo de leilão das usinas do Rio Madeira.

Sob forte bombardeio desde então, a ministra mantinha suas convicções em eventos públicos. Ainda na última segunda, durante lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa, a ministra teve a coragem de criticar a menina dos olhos do governo Lula, o investimentos em biocombustíveis: "o Brasil não quer ser a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) dos biocombustíveis(...) Queremos dar nossa contribuição em relação aos biocombustíveis, mas observando nossa capacidade de suporte. E de forma que não comprometa a segurança alimentar nem a questão ambiental", chegou a dizer Marina à Agência Brasil. "Nossa economia depende 50% da nossa biodiversidade. Quem destruiria sua galinha dos ovos de ouro?", indagou em Brasília.

Marina reassume sua vaga como senadora no lugar de Sibá Machado (PT-AC), que é seu suplente e ocupava o cargo desde que a ministra assumiu o posto em 2003. O Palácio do Planalto ainda não confirma a informação.

Trajetória - Marina tem uma trajetória muito parecida com a de Lula. Nascida em 1958, na "colocação" (espaço explorado por uma família dentro do território do seringal) Breu Velho, no Seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre, trabalhou como empregada doméstica e alfabetizou-se pelo antigo Mobral. Após fazer o supletivo, aos 26 anos formou-se em História pela Universidade Federal do Acre. Em 1985, ela filiou-se ao PT e passou a participar das Comunidades Eclesiais de Base, de movimentos de bairro e do movimento dos seringueiros.

Em 1984, foi fundadora da CUT no Acre, que teve Chico Mendes como seu primeiro coordenador, com Marina atuando como vice-coordenadora. Nas eleições municipais de 88 foi a vereadora mais votada em Rio Branco e conquistou a única vaga de partidos de esquerda na Câmara Municipal. Em 1990 candidatou-se a deputada estadual e foi novamente a mais votada. Marina Silva foi eleita pela primeira vez para o Senado em 1994. Na época, aos 36 anos, foi a senadora mais jovem da história da República. Em 2002 foi reeleita com uma votação quase três vezes superior à anterior. (Fonte: Estadão Online)

Visita dos observadores dos países CPLP na III CNMA ao DEA – MMA

Aidil Borges, de Cabo Verde, Carlos Vales e Xabier Virgós, de Espanha, Fernando Saldanha, da Guiné-Bissau, Gil Tomás e Joana de Matos, de Angola, Saquina Mucavele, de Moçambique, reuniram-se nesta sexta-feira, 09 de Maio de 2008, no Ministério do Meio Ambiente, com Marcos Sorrentino, José Vicente, Cláudia Martins, Mariana Dourado e Joana Amaral, para uma reunião de apresentação do momento presente do Projeto de Educação Ambiental na CPLP, que propõe a cooperação entre os países de língua portuguesa para o fortalecimento da Educação Ambiental, e que surgiu após indicação na Plataforma de Cooperação da CPLP, assinada em Maio de 2006 pelos Ministros de Meio Ambiente dos oito países.

Atendendo à importância do papel da sociedade civil no processo de construção de um Programa de educação ambiental conjunto na CPLP, à relevância de que sociedade civil e governo concertem esforços no empenho partilhado de trazer os princípios fundamentais da educação ambiental para o modelo de desenvolvimento sustentável que se pretende atingir, mote da Campanha que o Projeto propõe, e ao interesse em ampliar a comunicação dentro e entre os países, foi promovido este encontro, onde se expôs o projeto político pedagógico que suportará a criação /instalação dos centros de educação ambiental do Projeto.

Carlos Vales e Xabier Virgós trouxeram elementos que podem facilitar este processo de cooperação, através da Galiza.

Todos puderam expor suas dúvidas e começar a desenhar seus papéis de protagonistas na implementação da proposta.

Encontro entre observadores dos países CPLP e a Ministra Marina Silva

No encontro entre a Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, e os observadores internacionais junto à III CNMA, várias questões de caráter urgente e emergente foram abordadas. Depois de referir números impressionantes relativos à dimensão brasileira, de seus recursos naturais, culturais e humanos, que tornam o desafio da sustentabilidade tão grande quanto, a Ministra reforçou a transparência do processo de implementação de políticas públicas ambientais no país. Falou da política de cooperação multilateral do Ministério, da triangulação da cooperação, da parceria Sul-Sul. Sublinhou as responsabilidades comuns, porém diferenciadas, quando se trata de questionar e contrariar o atual modelo de desenvolvimento, promovendo um distinto, nesta “era dos limites”. O seu discurso impressionou fortemente os observadores dos países CPLP, que viram na abertura e fala da Ministra um exemplo a ser seguido. Foi igualmente uma excelente oportunidade de conversar com observadores vindos de outros países, América Latina e Caribe, Reino Unido, França, que ali expuseram seus questionamentos. Sem dúvida um ponto alto desta Conferência Nacional do Meio Ambiente.

sexta-feira, maio 09, 2008

Atividades dos Observadores Internacionais dos países CPLP na III CNMA, Brasília

Os observadores internacionais presentes na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, Aidil Borges, Fernando Saldanha, Saquina Mucavele, Gil Tomás e Joana Ram, representando quatro dos países CPLP, vêm acompanhando as atividades da Conferência – mesas de debate, discussão das propostas, votação de regimento – bem como participando com o grupo de Educação Ambiental do MMA nas suas atividades paralelas.

Envolveram-se com a equipe técnica, delegados e outros observadores internacionais, nomeadamente da América Latina e Caribe, tendo estabelecido aproximações com membros da sociedade civil, absorvendo de experiências brasileiras nas áreas da conservação da biodiversidade nos seus ecossistemas, de técnicas de produção agrícola e tecnologias pós-colheita alternativas e de baixo impacto, de educação popular no campo e de questões de gênero.

Saquina Mucavele apresentou o seu trabalho na Associação Mulheres, Gênero e Desenvolvimento, em Maputo, na Oficina promovida pelo Comitê de Gênero, expondo questões sociais e econômicas características da sociedade moçambicana, que cruzam questões ambientais, atingindo de forma mais incisiva as mulheres.

Para sexta-feira está agendada um encontro entre os observadores internacionais e a Ministra do Ambiente Marina da Silva e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Hamilton Pereira, na parte da manhã, sucedida de uma reunião paralela no MMA, relativa ao Projeto de Educação Ambiental na CPLP, do Departamento de Educação Ambiental.

Observadores Internacionais dos países CPLP na III CNMA, Brasília

No âmbito da política de Relações Internacionais do Departamento de Educação Ambiental do MMA, e no espírito de participação e mobilização social bem como discussão democrática dos desafios relacionados às mudanças climáticas, promovidos pela Conferência Nacional de Meio Ambiente, já na sua terceira edição, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique enviaram representantes de organizações da sociedade civil como observadores internacionais.

Registra-se a presença de Gil Tomás e Joana Ram, da ADRA – Angola, Aidil Borges, do Ministério da Educação e Ensino Superior – Cabo Verde, Fernando Saldanha, da ONG Nantinyan – Guiné Bissau, e Saquina Mucavele, da Mugede, Moçambique, cujas expectativas em relação ao evento incluem reunir percepções da experiência brasileira do processo de construção duma educação ambiental emancipatória, visando a promoção da cidadania e a construção conjunta duma sociedade sustentada, coerente com os desafios socioambientais e a diversidade de cada um de seus países.

quarta-feira, maio 07, 2008

Coleciona

Textos para se pensar a Educação Ambiental ou

Contribuições à Educação Ambiental

O Coleciona: textos para se pensar a Educação Ambiental ou Coleciona: contribuições à Educação Ambiental é uma proposta de elaboração de um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no site do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para download em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus e-mails os textos atualizados.

As instituições, organizações e pessoas interessadas receberão um fichário onde esses textos deverão ser arquivados. Este será um completo e prático fichário com textos para se pensar a Educação Ambiental, permanentemente atualizado e organizado em seções, possibilitando, assim, a formação de um Banco de Informações sobre tal temática, para consulta pública.

Para tanto, trazemos aqui o conteúdo desse material, bem como as opções de título e suas seções, para que sejam feitas contribuições.

A proposta inicial do Coleciona conta com a sugestão de dez (10) seções: Sumário / Editorial / Textos para se pensar a EA (ou Ponto de Vista) / Agenda do educador ambiental / Recomenda-se / Cooperação internacional em EA / Estruturas educadoras / Educomunicação / Documentos / Financiadores.

  1. Sumário: juntamente ao sumário deverá ser apresentado o expediente - quadro contendo dados gerais da publicação como o departamento responsável, coordenação, redação, produção e endereço para contato.

  1. Editorial: espaço destinado exclusivamente ao DEA. Sugestão de que nas primeiras edições os editoriais devam esclarecer aos leitores a iniciativa e objetivo do Coleciona, além de falar sobre as ações do DEA e equipe, dentre outros pontos que possam apresentar o Departamento de Educação Ambiental.

  1. Textos para se pensar a EA: esta seção traria contribuições no formato de artigos, entrevistas, conversas, relatos de profissionais como professores, pesquisadores, educadores ambientais dentre outros, para se pensar a educação ambiental.

  1. Agenda do educador ambiental: contaria com a divulgação de eventos de EA - congressos, seminários, encontros, palestras, cursos, debates -, além de convocatórias para apresentação de projetos e agente financiadores. Os textos deverão ser breves contendo apenas o histórico do evento, se possível, informações sobre quem o promove, objetivos, quem participa e como participa, custos, local, data e contato. Já os textos sobre convocatórias deverão conter em seus resumos: órgão responsável, agente financiador, contato, passos para a apresentação da proposta, quem pode apresentar e prazos, bem como outras informações relevantes.

  1. Recomenda-se: indicações de materiais didáticos e lançamentos (livros, CDs, DVDs...) que contribuam para a EA. Cada um dos materiais indicados será seguido de uma espécie de ficha técnica contendo resumo de apresentação, autor, editora ou iniciativa, disponibilidade (onde pode ser encontrado), idioma, tema, forma de utilização.

  1. Cooperação internacional em EA

  1. Estruturas educadoras (MES, Salas Verdes, Coletivos Educadores, Com-Vidas, CEAs...): apresentação das estruturas educadoras e o desenvolvimento de ações e atividades em cada uma delas. Cada exemplar poderá trazer uma apresentação em especial contendo a iniciativa, objetivos, parcerias, estrutura, ações, metodologias, contato, forma de apoio...

  1. Educomunicação: bem como a seção 3, apresentará contribuições importantes para se pensar e praticar a Educomunicação.

  1. Documentos: nesta seção conterá documentos relacionados com a EA, como leis, pareceres, decisões judiciais etc.

  2. Financiadores: última seção do fichário onde constam os nomes das instituições, empresas, órgãos que contribuem com o Coleciona.


Mande suas sugestões para o e-mail: educambiental@mma.gov.br

Não se esqueça de colocar no campo assunto: Coleciona

Prazo máximo para o envio de sugestões: 14/05


Participe! Este documento é para você.